Natalia Piccolo

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Natália Piccolo, Especialista em Direito do Trabalho.

Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Julio Cezar Sanches.

Publicações

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Natalia Piccolo

Artigo · há 5 anos

Como fica o décimo terceiro salário na pandemia?

A MP 936 /2020 foi convertida na Lei 14.020 em 06 de julho de 2020 e terá sua vigência até o término do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 , de 20 de março de...

Natalia Piccolo

Notícia · há 6 anos

Decreto n. 10.422 de 13 de julho de 2020, altera legislação trabalhista.

Na noite do dia 13 de julho de 2020, o Governo Federal publicou o decreto n° 10.422, prorrogando os prazos celebrar acordos de redução de jornada e salário e de suspensão do contrato de trabalho para...

Natalia Piccolo

Notícia · há 6 anos

Alteração da Legislação Trabalhista e Previdenciária pela nova Lei 14.020, de 06 de julho de 2020.

Governo Federal Sanciona a Lei 14.020, de 06 de julho de 2020 , que é a conversão da MP 936 em Lei, com modificações. Segue abaixo alguns exemplos de modificações (art. 6°, §2°, inciso II da Lei) : §...

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Comentários

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Natalia Piccolo

Comentário · há 3 anos

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 8 anos

Olá, Stephany!

Se o sábado era Feriado Nacional, Estadual ou Municipal, deve ser pago com acréscimo de 100%.
Se o sábado era apenas ponto facultativa, aí paga normal.

Natalia Piccolo

Comentário · há 3 anos

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 8 anos

Josy,

Se o Feriado está escrito na LEI que a Prefeitura publicou, então, a empresa ela não é obrigada a fechar, mas, deverá pagar os funcionários com acréscimo de 100% sobre a hora normal.

Mas, se a Prefeitura decretou ponto facultativo, então, não é Feriado, Por isso a empresa pode abrir e será um dia normal de trabalho.

Lembrando que o feirado é somente dia 07/04/2023, sexta-feira, os outros dias NÃO SÃO FERIADOS.

Natalia Piccolo

Comentário · há 4 anos

Transferência de Empregado: Quais são os direitos?

Natalia Piccolo · há 8 anos

Permanece a antiga, pois só houve a transferência de localidade.

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Recomendações

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Lindiellen Cristina de Oliviera

Comentário · há 4 anos

Tipos de rescisão do contrato de trabalho

Natalia Piccolo · há 7 anos

ótimo nos ajuda no dia a dia

Dani Lemoss

Comentário · há 6 anos

Estabilidade de Membros da CIPA

Natalia Piccolo · há 10 anos

Excelente explicação!

Alex Willian

Comentário · há 5 anos

Estabilidade de Membros da CIPA

Natalia Piccolo · há 10 anos

Querida Natália, acredito que tenha cometido um grande equívoco quando diz que o presidente da CIPA goza de estabilidade de emprego, uma vez que o Presidente da CIPA é indicado pelo empregador.

"Bom, a estabilidade se estende a todos os membros eleitos pelos empregados, ou seja, o presidente, o vice-presidente e os suplentes, conforme artigo 164, § 2º, da CLT."

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