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Natalia Piccolo, Advogado

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Natália Piccolo, Especialista em Direito do Trabalho.
Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Julio Cezar Sanches.

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Natalia Piccolo, Advogado
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Natalia Piccolo, Advogado
Natalia Piccolo
Artigo · há 2 meses

Como fica o décimo terceiro salário na pandemia?

A MP 936 /2020 foi convertida na Lei 14.020 em 06 de julho de 2020 e terá sua vigência até o término do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 , de 20 de março de...
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Natalia Piccolo, Advogado
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Notícia · há 10 meses
Decreto n. 10.422 de 13 de julho de 2020, altera legislação trabalhista.

Decreto n. 10.422 de 13 de julho de 2020, altera legislação trabalhista.

Na noite do dia 13 de julho de 2020, o Governo Federal publicou o decreto n° 10.422, prorrogando os prazos celebrar acordos de redução de jornada e salário e de suspensão do contrato de trabalho para...
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Natalia Piccolo, Advogado
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Notícia · há 10 meses
Alteração da Legislação Trabalhista e Previdenciária pela nova Lei 14.020, de 06 de julho de 2020.

Alteração da Legislação Trabalhista e Previdenciária pela nova Lei 14.020, de 06 de julho de 2020.

Governo Federal Sanciona a Lei 14.020, de 06 de julho de 2020 , que é a conversão da MP 936 em Lei, com modificações. Segue abaixo alguns exemplos de modificações (art. 6°, §2°, inciso II da Lei) : §...
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Comentários

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Natalia Piccolo, Advogado
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Comentário · mês passado

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 3 anos
Boa Tarde,

Tem direito ao pagamento de 100%, por ser feriado municipal.
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Natalia Piccolo, Advogado
Natalia Piccolo
Comentário · há 2 meses

Rescisão de Empregado Preso. Como proceder?

Natalia Piccolo · há 3 anos
Pode dar continuidade à justa causa aplicada, fazendo o pagamento conforme informado acima.
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Natalia Piccolo, Advogado
Natalia Piccolo
Comentário · há 2 meses

Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior

Schiefler Advocacia · há 11 meses
Boa tarde, Doutora!

Sabe me informar se os tribunais estão favoráveis à tese?
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Schiefler Advocacia, Advogado
Schiefler Advocacia
Comentário · há 2 meses

Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior

Schiefler Advocacia · há 11 meses
Boa tarde, Natalia!

No momento ainda há bastante divergência jurisprudencial sobre o tema, com decisões favoráveis e negativas sendo proferidas, inclusive, dentro dos mesmos tribunais.

- Victoria Magnani
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Antonio Agostinho da Silva, Advogado
Antonio Agostinho da Silva
Comentário · há 2 meses

Tipos de rescisão do contrato de trabalho

Natalia Piccolo · há 2 anos
A forma sucinta é de fácil entendimento. A exposição é sutil.
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Schiefler Advocacia, Advogado
Schiefler Advocacia
Artigo · há 11 meses
Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior

Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior

Covid-19 e a Contratação de Médicos Graduados no Exterior Victoria Magnani de Oliveira Nogueira [1] Vive-se, atualmente, momento verdadeiramente atípico. A pandemia da Covid-19 vem revolucionando a...
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