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Natália Piccolo, Especialista em Direito do Trabalho.

Advogada e Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

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Natalia Piccolo

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Natalia Piccolo

Comentário · mês passado

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 2 anos

Bom dia, Kelle!

O trabalhador horista deverá receber igual no período de inatividade, tendo em vista que ainda é considerado tempo à disposição da empresa.

Isto porque, você foi contratada por uma quantidade de horas fixas, não podendo ocorrer a irredutibilidade salarial, pois a quantidade de horas contratadas é que irá auferir a base de seu salário.

Concluindo, mesmo que a escola feche todo esse período, terá que pagar as horas correspondentes, garantindo seu salário no fim do mês.

Fico grata pela mensagem.

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Natalia Piccolo

Comentário · há 2 meses

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 2 anos

Bom dia, Fabricia!

A segunda-feira de carnaval (24/02/2020) não é feriado, nem estadual nem nacional. No caso, a empresa pode optar por abrir o estabelecimento ou fechar.

Obrigada pelo Contato.

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Natalia Piccolo

Comentário · há 2 meses

Rescisão de Empregado Preso. Como proceder?

Natalia Piccolo · há 2 anos

Bom dia, Virginia!

Mesmo no contrato de experiência a empresa tem que proceder da forma que informei no artigo. Só tem que observar se existe uma cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, nesse caso, haverá multa para quem rescindir o contrato antes do prazo.

Obrigada pelo Contato.

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