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Natália Piccolo, Especialista em Direito do Trabalho.
Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Julio Cezar Sanches.

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Natalia Piccolo, Advogado
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Natalia Piccolo, Advogado
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Notícia · há 8 meses
Decreto n. 10.422 de 13 de julho de 2020, altera legislação trabalhista.

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Na noite do dia 13 de julho de 2020, o Governo Federal publicou o decreto n° 10.422, prorrogando os prazos celebrar acordos de redução de jornada e salário e de suspensão do contrato de trabalho para...
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Natalia Piccolo, Advogado
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Notícia · há 8 meses
Alteração da Legislação Trabalhista e Previdenciária pela nova Lei 14.020, de 06 de julho de 2020.

Alteração da Legislação Trabalhista e Previdenciária pela nova Lei 14.020, de 06 de julho de 2020.

Governo Federal Sanciona a Lei 14.020, de 06 de julho de 2020 , que é a conversão da MP 936 em Lei, com modificações. Segue abaixo alguns exemplos de modificações (art. 6°, §2°, inciso II da Lei) : §...
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Natalia Piccolo, Advogado
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Artigo · há 10 meses
A MP 936/2020 pode ser aplicada para Aposentado?

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A Medida Provisória nº 936 /2020 prevê o pagamento do benefício emergencial aos trabalhadores que tenham carteira assinada, independente do tempo de serviço, e excetua o pagamento aos servidores dos...
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Natalia Piccolo, Advogado
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Comentário · há 11 horas

Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior

Schiefler Advocacia · há 9 meses
Boa tarde, Doutora!

Sabe me informar se os tribunais estão favoráveis à tese?
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Natalia Piccolo, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 2 anos
Bom dia,

Se você faltar pode ter o dia descontado do seu salário e receber advertência. A empresa pode mandar você trabalhar em feriados, mas deve pagar o dia em dobro.

Já o empregado, se não comparecer pode ser considerado uma conduta de insubordinação e falta injustificada.
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Natalia Piccolo, Advogado
Natalia Piccolo
Comentário · há 4 meses

Trabalho nos feriados Estaduais e Municipais recebe em dobro?

Natalia Piccolo · há 2 anos
Não tem regra.
A regra é: Trabalhou no feriado, pagou em dobro o valor da hora normal.
A exceção é: A empresa ter acordo de banco de horas.
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Schiefler Advocacia, Advogado
Schiefler Advocacia
Artigo · há 9 meses
Covid-19 e a contratação de médicos graduados no exterior

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Vanessa Rosa, Advogado
Vanessa Rosa
Modelo e peça · há 7 meses

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A Portaria 810, publicada semana passada (27), autorizou os bancos a realizar a prova de vida por meio de procurador ou representante legal sem registro prévio junto ao INSS. Por isso, deixei um...
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Roberta A Alves Costa, Advogado
Roberta A Alves Costa
Modelo e peça · há 5 meses

Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ... VICE-PRESIDENTE RELATOR DA CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Agravo em Recurso Especial nº : EMPRESA RECORRIDA/AGRAVADA, já...
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